Os Países Baixos são um dos países mais fáceis da Europa para chegar e um dos mais difíceis para chegar sem preparação. Fala-se inglês em toda a parte, as instituições funcionam bem e os processos são digitais. Mas esses processos encaixam uns nos outros: precisa de uma morada para se registar, de um registo para obter o BSN e do BSN para quase tudo o resto.
Este guia percorre a sequência completa de uma mudança, da questão da autorização meses antes da partida até ao momento em que a sua casa funciona por si. Siga a ordem e as peças encaixam.
Comece pelo seu direito de residência
Tudo depende da sua nacionalidade. Os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça podem viver e trabalhar nos Países Baixos sem autorização e apenas precisam de se registar após a chegada. Todos os restantes precisam de uma autorização de residência do IND, o serviço de imigração neerlandês, e habitualmente de um visto de entrada (MVV) antes de viajar.
As vias mais comuns são a autorização de trabalhador altamente qualificado através de um empregador patrocinador reconhecido, as autorizações de cônjuge e de reagrupamento familiar, as autorizações de startup e de trabalho independente, e a autorização DAFT para cidadãos norte-americanos. Cada uma tem as suas condições e exigências de rendimento, e os limiares mudam todos os anos, pelo que deve consultar os valores atuais do IND em vez de confiar em artigos de blogue antigos.
Decida a sua via antes de reservar voos. Prazos de candidatura e de decisão de várias semanas a alguns meses são normais, e alguns passos têm de ser concluídos a partir do seu país de origem.
As primeiras duas semanas: registo e BSN
Se permanecer mais de quatro meses, tem de se registar na câmara municipal onde reside. O registo dá-lhe o BSN, o número de identificação do cidadão que desbloqueia quase tudo: processamento salarial, seguro de saúde, conta bancária, contrato de telemóvel, creche e impostos.
Para se registar precisa de uma morada de residência e dos seus documentos pessoais legalizados, como uma certidão de nascimento com apostila quando exigida. Prepare esses documentos antes de sair do seu país de origem, porque obtê-los mais tarde a partir do estrangeiro é lento e frustrante.
- Registar-se na câmara municipal e receber o BSN
- Subscrever um seguro de saúde neerlandês, obrigatório no prazo de 4 meses após o registo
- Abrir uma conta bancária neerlandesa para renda, salário e débitos diretos
- Obter um cartão SIM ou número neerlandês para códigos de verificação e DigiD
- Pedir o DigiD, a sua chave de acesso aos serviços públicos e de saúde
Habitação: a parte mais difícil da mudança
O mercado de arrendamento neerlandês é genuinamente competitivo, sobretudo nas grandes cidades e à sua volta. Os bons imóveis desaparecem muitas vezes em poucos dias, as visitas esgotam depressa e os senhorios pedem comprovativos de rendimento e de emprego antes de responder. Parta do princípio de que a procura de casa exigirá mais esforço do que a papelada da imigração.
A maioria dos expatriados arrenda primeiro e pondera comprar mais tarde. Conte com uma caução de um a dois meses de renda e leia qualquer contrato com atenção antes de assinar. Como o seu registo municipal depende da morada, garantir uma casa onde o registo é permitido não é um pormenor, é um requisito. O nosso guia de habitação aborda a procura em profundidade.
Trabalho, rendimento e o regime dos 30%
Se for trabalhador por conta de outrem, o seu empregador trata da retenção na fonte assim que tiver BSN. Os trabalhadores recrutados no estrangeiro com competências específicas podem ter direito ao regime dos 30%, um benefício fiscal que isenta de imposto parte do salário durante um número limitado de anos. As condições e as percentagens foram restringidas nos últimos anos, pelo que deve confirmar as regras atuais junto da Belastingdienst ou de um consultor fiscal antes de contar com ele.
Se tenciona trabalhar por conta própria, terá de se registar na KvK, a Câmara de Comércio neerlandesa, e poderá precisar de uma autorização específica consoante a sua nacionalidade. O nosso guia de negócios explica essa via.
Instalação: da chegada a viver aqui de facto
Uma mudança está concluída quando a vida diária corre sozinha: as crianças estão na escola, o médico de família sabe o seu nome, os contratos domésticos estão em seu nome e sabe onde estar num sábado de manhã. Inscreva-se num huisarts, o médico de família que é a porta de entrada para todos os cuidados de saúde neerlandeses, pouco depois de chegar e não quando adoecer pela primeira vez.
Dê a si próprio uma estação para se adaptar. Os neerlandeses são diretos, as agendas são sagradas e a maioria dos serviços exige marcação. Depois de aprender o ritmo, os Países Baixos são um lugar excecionalmente fácil para viver.