Para cidadãos norte-americanos
Visto DAFT nos Países Baixos
O visto DAFT, concedido ao abrigo do Dutch American Friendship Treaty, é a via de imigração mais acessível para cidadãos norte-americanos que pretendem gerir o seu próprio negócio nos Países Baixos. Graças ao tratado entre os Países Baixos e os Estados Unidos, os empresários americanos qualificam-se em condições mais flexíveis do que as da autorização de residência para empresários comum.
É a via mais utilizada por freelancers, consultores e pequenos empresários. A par do processo de imigração, tratamos do lado prático da chegada: registo da empresa, habitação e residência para a família que o acompanha.
O que é a autorização DAFT?
A autorização DAFT decorre do Dutch American Friendship Treaty, um acordo de 1956 que confere aos cidadãos dos Estados Unidos uma via singularmente acessível ao trabalho independente nos Países Baixos. Está aberta apenas a americanos e é, com larga margem, a autorização para empresários mais simples que o país oferece.
O tratado substitui o sistema de pontos aplicado a outras nacionalidades por um critério simples: registar uma empresa neerlandesa verdadeira e manter um investimento mínimo definido no capital próprio dessa empresa. Não existe requisito de inovação, não é necessário um facilitador e o plano de negócios não é pontuado. É a manutenção do investimento que sustenta a autorização na renovação.
A quem se destina o visto DAFT
- Freelancers e consultores americanos que trazem a sua atividade para a Europa
- Empresários norte-americanos que abrem uma empresa nos Países Baixos
- Profissionais em regime remoto que reestruturam a sua atividade como trabalho independente
- Cônjuges e famílias americanas que acompanham o requerente
Requisitos do visto DAFT
O tratado substitui a avaliação económica por pontos do plano de negócios por um critério de investimento simples. Em regra, o requerente deve:
- Ter nacionalidade norte-americana
- Registar uma empresa nos Países Baixos
- Investir pelo menos 4.500 euros na empresa
- Inscrever-se na Câmara de Comércio neerlandesa (KvK)
- Manter o investimento exigido na empresa
O percurso DAFT completo
Aconselhamento sobre a estrutura
Eenmanszaak ou BV, e o que cada uma implica para o seu requisito de investimento e para os impostos. Explicamos as vantagens e as desvantagens em linguagem clara antes de decidir.
Registo da empresa
Registo no KvK, a conta bancária empresarial neerlandesa e a aplicação de capital de 4.500 euros, documentada da forma que o IND exige.
Gestão do pedido junto do IND
Preparamos e submetemos o seu pedido de residência ao abrigo do tratado e gerimos toda a comunicação com o IND até à decisão.
Apresentação a um contabilista
O estatuto DAFT tem de ser mantido na renovação e a sua contabilidade é a prova disso. Colocamo-lo em contacto com contabilistas que conhecem bem o tratado.
Instalação em família
Residência para o seu cônjuge e filhos, registo, saúde e habitação, tratados em paralelo com a constituição da empresa.
O nosso método de trabalho
- 01
Consulta de imigração
Avaliamos a sua elegibilidade ao abrigo do tratado DAFT e desenhamos a via em torno do seu negócio, da sua família e dos seus prazos.
- 02
Constituição da empresa
Acompanhamo-lo no registo da empresa e nas obrigações administrativas que se lhe seguem.
- 03
Investimento e documentação
Garantimos que o investimento exigido é aplicado e documentado da forma que o IND exige.
- 04
Pedido de autorização de residência
Preparamos e submetemos o pedido DAFT ao IND e tratamos de toda a comunicação até à decisão.
Honorários para um pedido DAFT
Investimento a partir de €2.295
- Avaliação de elegibilidade ao abrigo do Dutch American Friendship Treaty
- Registo da empresa e estruturação do investimento para cumprir o critério do tratado
- Pedido de autorização de residência preparado e submetido
- Orientação sobre a manutenção do investimento nas renovações seguintes
Os valores de investimento indicados correspondem apenas aos nossos honorários profissionais e servem de orientação. Taxas públicas (incluindo as taxas do IND), IVA, custos de legalização e apostila, traduções ajuramentadas, emolumentos consulares e despesas de terceiros não estão incluídos, salvo indicação expressa na proposta.
A autorização de residência é normalmente concedida por dois anos e pode ser prorrogada. Os 4.500 euros têm de permanecer investidos na empresa enquanto mantiver o estatuto DAFT, porque as renovações analisam o seu balanço.
Pormenores que vale a pena ler antes de se candidatar
O que é exatamente a autorização de residência DAFT?
Permite aos cidadãos norte-americanos viver nos Países Baixos enquanto gerem aqui o seu próprio negócio. Ao contrário da autorização de residência para empresários comum, a via DAFT não exige uma avaliação económica por pontos do plano de negócios. O requisito principal é o investimento mínimo na empresa.
Eenmanszaak ou BV?
Ambas cumprem o tratado. Uma empresa em nome individual é mais leve e mais barata de gerir; uma BV limita a responsabilidade e adequa-se ao crescimento e à entrada de investidores. A escolha altera a forma como o investimento é comprovado e como é tributado, pelo que aconselhamos com base nos seus números e não numa regra geral.
O que significa manter o investimento na prática?
O capital tem de permanecer na empresa, visível no balanço, e não pode ser levantado depois de a autorização ser concedida. A sua contabilidade é a prova no momento da renovação, razão pela qual apresentamos os nossos clientes a contabilistas que conhecem bem o tratado.
Perguntas de clientes americanos
O meu cônjuge pode trabalhar nos Países Baixos ao abrigo do DAFT?
Sim. O seu cônjuge recebe uma autorização de residência com acesso livre ao mercado de trabalho, podendo aceitar um emprego ou criar o seu próprio negócio.
Preciso de clientes ou de receitas antes de me candidatar?
Não existe limiar de receitas no início. É necessário o investimento, uma empresa registada e a intenção de a gerir efetivamente. Na altura da renovação, as suas contas devem mostrar uma empresa com atividade real.
O DAFT conduz à residência permanente?
Pode conduzir. Após cinco anos de residência legal ininterrupta, em regra pode requerer a residência permanente ou a naturalização, sujeitas aos requisitos de integração. Muitos dos nossos clientes DAFT seguem esse caminho.
Mude-se para os Países Baixos ao abrigo do tratado DAFT
Diga-nos a que se dedica profissionalmente. Desenhamos a sua via DAFT, do investimento à autorização, numa só conversa.
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